A Lei n\u00ba 11.284, Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas, estabelece que \u00e1reas p\u00fablicas classificadas como Florestas Nacionais e Florestas Estaduais podem ser eleg\u00edveis para a Explora\u00e7\u00e3o Florestal com Impacto Reduzido atrav\u00e9s de editais de licita\u00e7\u00e3o para estabelecimento de contrato com empresas habilitadas. Essa lei tamb\u00e9m criou o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pelo estabelecimento e monitoramento das concess\u00f5es federais.<\/p>\n\n\n\n
A Neocert considera as concess\u00f5es florestais uma importante estrat\u00e9gia de uso regulado e sustent\u00e1vel da Floresta. Para poder contribuir com a melhoria cont\u00ednua do desempenho socioambiental das empresas concession\u00e1rias, obteve em 2022 a habilita\u00e7\u00e3o pelo INMETRO para atuar como organismo de auditoria florestal (OCF-008) nas AFIs nas concess\u00f5es federais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, s\u00e3o 08 florestas nacionais que possuem contratos de concess\u00e3o florestal com 11 empresas manejadoras de floresta, totalizando aproximadamente 1 milh\u00e3o e 200 mil hectares de florestas manejadas.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos estabelecidos entre empresa e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico possuem diversas cl\u00e1usulas que trazem obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, administrativas, sociais e ambientais que devem ser cumpridas pelo concession\u00e1rio e s\u00e3o monitoradas pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro. O contrato tamb\u00e9m estabelece os valores que devem ser pagos pela explora\u00e7\u00e3o madeireira aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e os valores que devem ser investidos nas comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea que tem interesse em saber mais sobre o processo de Auditoria Florestal Independente entre em contato com a Neocert e receba mais informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a Amaz\u00f4nia\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amaz\u00f4nia \u00e9 uma das maiores riquezas da humanidade. Com aproximadamente 4,196.943 milh\u00f5es de km2<\/sup> de floresta (Instituto Brasileiro de Florestas) somente no Brasil, \u00e9 o maior bioma do planeta e abrange mais outros oito pa\u00edses (Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela) \u2013 sendo que 26% da sua \u00e1rea protegida est\u00e1 no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Essa grandeza abriga uma exuberante biodiversidade de fauna e flora e presta importantes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos para a vida no planeta como a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em outras regi\u00f5es do Brasil e do mundo. Isso sem contar na quantidade de ativos biol\u00f3gicos ainda n\u00e3o conhecidos, que podem ser utilizados para a produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n A Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m \u00e9 morada de comunidades tradicionais e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que historicamente vivem na floresta e dela retiram sua seguran\u00e7a alimentar. A forma de vida dessas popula\u00e7\u00f5es contribui para a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia: diversos estudos mostram que territ\u00f3rios ocupados pelas comunidades tradicionais possuem menor taxa de desmatamento quando comparado \u00e0s \u00e1reas lim\u00edtrofes desses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n O Manejo Florestal de explora\u00e7\u00e3o com impacto reduzido realizado em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas tamb\u00e9m \u00e9 um importante agente de combate ao desmatamento e manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A finalidade do manejo florestal \u00e9 conseguir que as florestas forne\u00e7am continuamente benef\u00edcios econ\u00f4micos, ecol\u00f3gicos e sociais, atrav\u00e9s do planejamento da explora\u00e7\u00e3o e de aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas que ir\u00e3o reduzir os danos \u00e0 floresta remanescente.<\/p>\n\n\n\n Para um bom manejo, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de redu\u00e7\u00e3o de impactos, deve-se respeitar o ciclo e a intensidade de corte autorizada. Ou seja, apenas uma pequena quantidade de \u00e1rvores aptas para corte ser\u00e1 explorada por hectare, mantendo a floresta em p\u00e9 e produtiva ao longo do tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei n\u00ba 11.284, Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas, estabelece que \u00e1reas p\u00fablicas classificadas como Florestas Nacionais e Florestas Estaduais podem ser eleg\u00edveis para a Explora\u00e7\u00e3o Florestal com Impacto Reduzido atrav\u00e9s de editais de licita\u00e7\u00e3o para estabelecimento de contrato com empresas habilitadas. Essa lei tamb\u00e9m criou o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=706"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":709,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/706\/revisions\/709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.neocert.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}